O Aurora Beauty Studio respeita a sua privacidade e está comprometido com a protecção dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
1. Responsável pelo Tratamento
Aurora Beauty Studio
Titular: Elisabete Calado
Morada: R. Glória Barata Rodrigues 63, Loja 4, 2415-367 Marrazes
Email: contacto@aurorabeauty.pt
Telefone: +351 966 743 766
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços:
- Dados de contacto: nome, número de telefone e/ou email, fornecidos por si ao entrar em contacto connosco (formulário, WhatsApp, telefone)
- Dados de marcação: data, hora e serviço escolhido
- Dados de navegação: através do Google Analytics 4, recolhemos dados anónimos sobre a utilização do site (páginas visitadas, duração, dispositivo). Estes dados não permitem identificação pessoal
No âmbito de alguns tratamentos (ex: laser, epilação), pode ser necessário recolher informações sobre o estado de saúde ou condições médicas do cliente, para garantir a segurança na prestação do serviço. Estes dados são considerados dados de saúde ao abrigo do art. 9.º do RGPD e só são recolhidos com consentimento explícito e escrito do titular.
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Responder a pedidos de informação e marcações
- Gerir e confirmar marcações de serviços
- Melhorar o desempenho e a experiência do nosso site (analytics anónimos)
- Cumprir obrigações legais aplicáveis
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados é realizado com base em:
- Execução de contrato — para gestão de marcações e prestação de serviços (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
- Interesse legítimo — para análise anónima de desempenho do site (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)
- Consentimento — quando aplicável, nomeadamente para comunicações de marketing e para cookies de análise (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
- Consentimento explícito para dados de saúde — para informações clínicas necessárias a tratamentos de laser ou similares (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD)
- Obrigação legal — para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
5. Prazo de Conservação
Os seus dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para que foram recolhidos:
- Dados de contacto e marcação: 2 anos após a data da última interacção ou marcação
- Dados de saúde (quando aplicável): 5 anos após o último tratamento, em cumprimento das boas práticas clínicas aplicáveis
- Dados de faturação e documentos fiscais: 10 anos, nos termos do art. 52.º do Código do IVA e legislação tributária aplicável
- Dados de analytics: 14 meses, conforme configuração padrão do Google Analytics 4
6. Partilha de Dados
Os seus dados não são vendidos, alugados nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhá-los apenas com:
- Google LLC (EUA) — através do Google Analytics 4 e Google Search Console, para análise anónima de tráfego. A Google actua como subcontratante nos termos de um Acordo de Tratamento de Dados (DPA). A transferência para os EUA é efectuada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework (Decisão de Adequação da Comissão Europeia, 2023/1795/UE). O IP é anonimizado antes de qualquer transferência
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou por ordem judicial
7. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso (art. 15.º) — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos
- Rectificação (art. 16.º) — corrigir dados inexactos ou incompletos
- Apagamento (art. 17.º) — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
- Limitação (art. 18.º) — restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
- Portabilidade (art. 20.º) — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Oposição (art. 21.º) — opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos ou para fins de marketing directo
- Não sujeição a decisões automatizadas (art. 22.º) — não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado
- Retirada do consentimento (art. 7.º, n.º 3) — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de contacto@aurorabeauty.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreio
O nosso site utiliza cookies. Em conformidade com a Lei n.º 41/2004 (alterada pela Lei n.º 46/2012) e as orientações da CNPD, os cookies não essenciais só são activados após o seu consentimento explícito através do banner de cookies apresentado na primeira visita.
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (sessão, preferências de acessibilidade). Não requerem consentimento
- Cookies de análise (Google Analytics 4): recolhem dados anónimos sobre utilização do site. Só são activados após o seu consentimento. O IP é anonimizado antes de qualquer tratamento
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento clicando em "Gerir Cookies" no rodapé do site, ou através das definições do seu browser. A retirada de consentimento não afecta a licitude do tratamento anterior.
Nota sobre DPO: Dada a dimensão e natureza das actividades do Aurora Beauty Studio, não somos obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Para qualquer questão relativa à privacidade, contacte-nos em contacto@aurorabeauty.pt.
9. Segurança
O nosso site utiliza protocolo HTTPS (TLS) para encriptação das comunicações. Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
10. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão competente em Portugal:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
www.cnpd.pt
11. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, publicaremos um aviso no site. A data da última actualização consta no topo desta página.